A falência pode ser requerida: (FMP 2014)

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditosFMP 2014

TJ MT

A falência pode ser requerida:

Apor impontualidade do devedor desde que o credor tenha título executivo protestado e acima de 40 salários mínimos.Bpor ausência de pagamento, depósito ou garantia da execução fundada em título executivo superior a 40 salários mínimos.Cpor fato considerado pela lei de falências como ato de falência desde que antes tenha havido a execução da dívida que se quer cobrar.Dpor impontualidade do devedor desde que o credor tenha título executivo protestado, independentemente do valor da dívida.Epor fato considerado pela lei de falências como ato de falência desde que o credor seja empresário.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.