Questões FMP

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· TJ MT

O Decreto Nº 1.169 de 22 de janeiro de 1.992 dispõe sobre a aplicação do regime jurídico único aos servidores públicos do Estado do Mato Grosso. Com relação a ele, é correto afirmar que

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2014· TJ MT

Negócio jurídico. Defeitos. Quando alguém faz doação patrimonial a outrem, supondo que este, em tempos idos, lhe havia doado uma medula óssea, o que não ocorreu, protagoniza:

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta acerca do registro do casamento religioso para efeitos civis.

Direito CivilClassificação dos bens· 2014· TJ MT

Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2014· TJ MT

Segundo o artigo nº 150, I, da Constituição Federal, é vedado à União, Estados, Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça – a palavra “LEI”, significa:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2014· TJ MT

Com relação ao regime jurídico da improbidade administrativa disciplinada pela Lei Nº 8.429, de 02/06/1992 é correto afirmar que

Direito CivilPosse· 2014· TJ MT

Quanto à posse, assinale a afirmativa correta.

Atualidades e Conhecimentos GeraisLiteratura brasileira· 2014· TJ MT

Observe as seguintes afirmativas. I – O Realismo consolidou a nacionalização da língua portuguesa falada no Brasil. II – O romantismo brasileiro não se traduziu numa forma peculiar de indianismo. III- Na época do Arcadi…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2014· TJ MT

Sobre as atribuições e competências dos notários, a partir da Lei 8.935/94, assinale a afirmativa correta.

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2014· TJ MT

Quanto aos livros comerciais é correto dizer:

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2014· TJ MT

Não constitui obrigação do empresário:

Direito AdministrativoPregão· 2014· TJ MT

Acerca da disciplina legal instituída pela Lei Nº 10.520, de 17/7/2002, para a licitação na modalidade de pregão, é correto afirmar que

Direito CivilRegistro de imóveis· 2014· TJ MT

Em relação ao Registro de Imóveis, assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2014· TJ MT

Sobre a Defensoria Pública, assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· TJ MT

A respeito dos direitos fundamentais elencados no art. 5º da CF/88, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioITBI· 2014· TJ MT

A partilha de um único imóvel de um casal, pelo regime da comunhão universal de bens, quanto ao ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· TJ MT

Em relação aos prazos para a conclusão da investigação preliminar, assinale a afirmativa incorreta.

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2014· TJ MT

Com base na estrutura federativa brasileira, é correto afirmar que se trata de hipótese de intervenção espontânea aquela feita para