Questões FMP

Língua PortuguesaFlexão dos substantivos· 2015· CGE MT

A única palavra que forma o plural da mesma forma que imigração (linha 02) e situação (linha 32) é

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2015· MPE AM

Em matéria de propaganda eleitoral, considere as seguintes assertivas: I – É permitida a veiculação de propaganda paga na imprensa escrita, com limite do número de anúncios por veículo de comunicação. II – É permitida a…

Administração Geral e PúblicaMonitoramento e avaliação de políticas públicas· 2015· CGE MT

Tendo em vista a avaliação de programas e projetos, considere as assertivas a seguir. I – Efetividade: impacto dos resultados alcançados ou pretendidos pelo programa ou projeto sobre a população-alvo. Corresponde ao gra…

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2015· MPE AM

Ao ajuizar ação civil pública para proteger o meio ambiente, pode o Promotor de Justiça I – inserir no polo passivo tanto a pessoa jurídica como a pessoa física responsável direta ou indiretamente pelo dano ambiental. I…

Administração Geral e PúblicaParticipação e controle social· 2015· CGE MT

Um dos temas mais relevantes para a Administração Pública brasileira no século XXI diz respeito à gestão participativa. Sobre essas temáticas, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoPolítica nacional de mobilidade urbana· 2015· MPE AM

De acordo com a Lei n.º 12.587/12, é correto afirmar que

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2014· TJ MT

Nos termos da Lei Nº 8.666, de 21/6/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, assinale a opção que contém um princípio aplicado às licitações, mas que não está expressamente positiv…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade estadual· 2014· TJ MT

De acordo com a Constituição do Mato Grosso, são partes legítimas para propor a ação direta de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face dela:

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2014· TJ MT

Sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2014· TJ MT

Quanto à lei (aplicação, interpretação, eficácia no tempo e no espaço) e fontes de Direito, assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2014· TJ MT

A imunidade material

Direito CivilUsucapião· 2014· TJ MT

Quanto ao usucapião, assinale a afirmativa correta.

Direito AdministrativoPrincípio da moralidade e vedação ao nepotismo· 2014· TJ MT

A Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. O conteúdo de tal súmula está diretamente relacionado a quais princípios que reg…

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2014· TJ MT

Agentes da fiscalização sanitária de determinado município, após inspeção de rotina, constatam a utilização de produtos para o consumo humano armazenados de forma inadequada. Em face de tal circunstância, apreendem todo…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade por omissão· 2014· TJ MT

Na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão, assinale a afirmativa correta.

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2014· TJ MT

Assinale a opção que contém ente que não integra a estrutura da Administração Pública Indireta:

Direito TributárioITCMD· 2014· TJ MT

Em relação ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), observe as seguintes afirmativas. I - Terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal. II - A União terá competência para sua instituição, se o…

Direito ConstitucionalConselho da República e Conselho de Defesa Nacional· 2014· TJ MT

Sobre o Conselho da República, assinale a afirmativa correta.

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2014· TJ MT

Na Recuperação Judicial, a aprovação do Plano de Recuperação depende: