Questões FMP

Serviço SocialPolíticas para segmentos específicos: idosos, crianças e adolescentes, população em situação de rua e mulheres· 2015· MPE AM

Considerando as disposições da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (SINASE), é correto afirmar:

Administração Geral e PúblicaModelos de administração pública e gestão por resultados· 2015· CGE MT

Com relação à implantação da Administração Pública Gerencial no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroExercício financeiro e regimes contábeis· 2015· MPE AM

Considere as assertivas abaixo: I – Contas iliquidáveis são aquelas que, por culpa do administrador público responsável, não se tem como chegar a uma conclusão sobre sua regularidade. II – As receitas tributárias transf…

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2015· MPE AM

A respeito das provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta.

ContabilidadeProcedimentos e evidência de auditoria· 2015· CGE MT

“Os auditores devem ter bom conhecimento das técnicas e dos procedimentos de auditoria a fim de que possam obter evidências suficientes, adequadas, relevantes e em bases razoáveis para comprovar os achados e sustentar s…

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2015· MPE AM

Em se tratando da responsabilidade civil extracontratual do Estado, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2015· MPE AM

Tendo em vista o disposto na Lei n. 12.651/12 bem como as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre sua respectiva aplicação, avalie as assertivas abaixo: I – As atividades de pesquisa e extração de areia,…

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2015· MPE AM

Considere as seguintes alternativas: I – O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, sem mencionar express…

Legislação Penal EspecialLavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)· 2015· MPE AM

Em relação ao bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro, de acordo com o entendimento predominante no cenário jurídico brasileiro, à luz da doutrina e da jurisprudência, considere as seguintes assertivas: I…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2015· MPE AM

Sobre a teoria das ações neutras, considere as seguintes assertivas: I – As ações neutras podem ser definidas, na esfera do concurso de pessoas, como condutas de intervenção no injusto penal alheio, gerando uma discussã…

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2015· CGE MT

De acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso, é CORRETO afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroAuditoria governamental· 2015· CGE MT

NÃO é objetivo das Normas de Auditoria do Tribunal de Contas da União (NAT):

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por natureza· 2015· CGE MT

O §1º e o 2º do art. 11 da Lei nº 4.320/1964 classificam as receitas nas seguintes categorias econômicas:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2015· CGE MT

Em relação à improbidade administrativa, considere as seguintes assertivas: 26 I- Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos b…

Direito AdministrativoPrincípio da moralidade e vedação ao nepotismo· 2015· MPE AM

Tendo em vista precedente jurisprudencial plenário do Supremo Tribunal Federal e, inclusive, conteúdo em vigor de enunciado de súmula vinculante da Suprema Corte brasileira, considere as seguintes assertivas sobre a prá…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2015· MPE AM

A respeito da responsabilidade penal ambiental, não é correto afirmar que

ContabilidadeReceita de transação sem contraprestação (NBC TSP 01)· 2015· CGE MT

Doações são transferências voluntárias de ativos incluindo dinheiro ou outros ativos monetários e bens em espécie para outra entidade. Os bens em espécie são reconhecidos como ativos quando são recebidos ou quando exist…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2015· CGE MT

Qual o total da receita de capital?

Direito AdministrativoRemuneração, subsídio e teto remuneratório· 2015· CGE MT

Em relação aos servidores públicos, considere as seguintes assertivas: I- O regime jurídico de subsídios, conforme a Constituição Federal, na redação dada pela EC nº 19/98, é obrigatório para os servidores públicos orga…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2015· MPE AM

Sobre o licenciamento ambiental no sistema jurídico brasileiro, analise as assertivas abaixo: I – O estudo de impacto ambiental e respectivo relatório são imprescindíveis para toda atividade potencialmente poluidora. II…