Direito Processual Civil

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2014· TJ MT

Sobre a teoria do procedimento no processo civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2014· TJ MT

Sobre o ônus da prova no processo civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilProcedimentos de jurisdição voluntária· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2012· PGE AC

Quantos aos processos envolvendo a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2012· PGE AC

Sobre as nulidades no processo civil, assinale a alternativa correta, considerando as assertivas: I - Somente será possível a decretação de ofício de nulidade cominada. II – É possível a sanação de nulidades em grau de…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2012· PGE AC

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilSentença· 2012· PGE AC

Assinale a resposta correta considerando as assertivas: I - A dispensa de intimação do demandado para os atos ulteriores do processo é efeito material da revelia. II – O impedimento do juiz, conforme jurisprudência domi…

Direito Processual CivilProcedimentos de jurisdição voluntária· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2012· PGE AC

Assinale a alternativa correta considerando as assertivas abaixo. I – Tendo o autor pedido, na inicial, que o juiz ordene a entrega de coisa sob pena de multa é vedado ao magistrado determinar a expedição de mandado de…

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2012· PGE AC

Em matéria de execução fiscal, marque a correta, considerando as assertivas abaixo. I - É obrigatória a intervenção do Ministério Público em execução fiscal. II - Embargada a execução fiscal, a desistência da execução n…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2012· PGE AC

Sobre a prova, marque a alternativa correta, considerando as assertivas abaixo. I - No sistema brasileiro o juiz possui amplos poderes instrutórios. II – O assistente técnico, como o perito, é auxiliar da justiça. III –…

Direito Processual CivilAções possessórias· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilAções possessórias· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2012· PGE AC

Em se tratando de mandado de segurança, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2012· PGE AC

Marque a correta, considerando as assertivas abaixo. I – Segundo a jurisprudência pátria, o réu não tem legitimidade para recorrer quando a demanda for extinta sem resolução do mérito. II – Serão considerados protelatór…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa CORRETA.