Direito Processual Civil

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2012· PGE AC

Tendo em vista as formas de alienação forçada de bens, considere as assertivas abaixo. I – A alienação em hasta pública é a forma preferencial de expropriação no sistema do Código de Processo Civil II – A preferência do…

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2012· PGE AC

Marque a alternativa correta, considerando as assertivas abaixo. I – A nulidade de um ato implica a nulidade de todos os atos subsequentes. II – O prazo assinalado para o perito é impróprio. III – No que respeita à caus…

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2012· PGE AC

Em relação ao reexame necessário, é correto afirmar que

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2012· PGE AC

Marque a correta, considerando as assertivas (1 ponto): I – Em regra, a publicidade dos atos processuais está restrita às partes e a seus procuradores. II – Será inexistente o processo em que não tenha havido citação. I…

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2012· PGE AC

Segundo o CPC, constitui título executivo:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2012· PGE AC

Sobre a ação, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2012· PGE AC

Sobre os recursos cíveis, marque a alternativa correta, considerando as assertivas: I – Deve ser negado provimento a recurso inadmissível. II – O não provimento do recurso principal implica a inadmissão do recurso adesi…

Direito Processual CivilSentença· 2012· PGE AC

Quanto à sentença, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2012· PGE AC

Marque a correta, considerando as assertivas abaixo. I – Não é possível modificar o pedido após a citação do réu. II – A competência em razão do valor é, em regra, relativa. III – A conexão de causas modifica a competên…

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilAção monitória· 2012· PGE AC

Marque a afirmativa INCORRETA.

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2012· TJ AC

Aponte a afirmativa correta.

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2011· TCE RS

Assinale a assertiva CORRETA.

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2011· TCE RS

Assinale a assertiva CORRETA.

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2011· TCE RS

Assinale a assertiva CORRETA.