Direito Processual Civil

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2015· MPE AM

Considere as seguintes assertivas sobre a disciplina da ação civil pública, nos termos da Lei n. 7.347/85, com as modificações posteriores: I – Em caso de desistência fundamentada da ação civil pública por associação le…

Direito Processual CivilApelação· 2015· MPE AM

Considere as seguintes assertivas sobre a disciplina dos recursos no Código de Processo Civil vigente (Lei n.º 5.869/73, com as modificações posteriores): I – O recurso pode ser interposto pelo terceiro prejudicado, cum…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2015· MPE AM

Considere as seguintes assertivas sobre o tema da defesa do consumidor em juízo, nos termos da Lei n. 8.078/90, com as modificações posteriores: I – Por interesses ou direitos difusos entendem-se os transindividuais, de…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2015· MPE AM

Considere as seguintes assertivas sobre a disciplina da petição inicial e do pedido no Código de Processo Civil vigente (Lei n.º 5.869/73, com as modificações posteriores): I – Estando em termos a petição inicial, o jui…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2015· MPE AM

Considere as seguintes assertivas sobre a disciplina da prova no Código de Processo Civil vigente (Lei n.º 5.869/73, com as modificações posteriores): I – O ônus da prova incumbe ao réu quanto à existência de fato imped…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2014· TJ MT

Sobre o direito ao contraditório, é correto afirmar que

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2014· TJ MT

Sobre o direito recursal é correto afirmar que

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2014· TJ MT

Sobre os poderes do juiz, é correto afirmar que

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2014· TJ MT

Para efeitos de concessão de liminar no processo civil, a expressão periculum in mora significa sempre:

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2014· TJ MT

Sobre os poderes do juiz no processo civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2014· TJ MT

O direito de defesa, no processo civil,

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2014· TJ MT

Sobre a teoria do procedimento no processo civil é correto afirmar que

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2014· TJ MT

Sobre o direito recursal no processo civil brasileiro é correto afirmar que

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2014· TJ MT

Para efeitos de concessão de liminar no processo civil, a expressão fumus boni iuris significa:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2014· TJ MT

Sobre a publicidade no processo civil brasileiro é correto afirmar que

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2014· TJ MT

Sobre o direito probatório no processo civil, é correto afirmar que REMOÇÃO 12

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2014· TJ MT

A jurisdição no Estado Constitucional:

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2014· TJ MT

Sobre o cancelamento do registro do protesto, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2014· TJ MT

O direito ao processo no Estado Constitucional:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2014· TJ MT

O direito de ação: