AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroReceitas orçamentárias e extraorçamentárias· 2011· TCE RS

São receitas correntes de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social decorrentes do fornecimento de materiais, bens e…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2011· TCE MT

Acerca da despesa pública, assinale a afirmativa correta.

AFO e Direito FinanceiroPrincípio da exclusividade· 2011· TCE MT

O princípio que estabelece que a “lei de meios” não conterá “cauda orçamentária” é o da

AFO e Direito FinanceiroPrincípio da exclusividade· 2011· TCE RS

“A Lei Orçamentária Anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e a contratação para operação…

AFO e Direito FinanceiroAuditoria governamental· 2011· TCE RS

Quanto ao processo de amostragem na auditoria, assinale a alternativa correta.

AFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2011· TCE MT

Escolha a resposta que registra o Saldo Total da Despesa Empenhada no exercício.

AFO e Direito FinanceiroFunções do orçamento e funções econômicas do Estado· 2011· TCE RS

Dentre as alternativas a seguir, a que melhor explica as decisões de crescimento dos gastos públicos de acordo com os diferenciais de produtividade é a que afirma que:

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2011· TCE MT

Acerca dos créditos extraorçamentários, assinale a afirmativa correta.

AFO e Direito FinanceiroEmpresas estatais dependentes· 2011· TCE RS

Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. De acordo com o disposto no art. 2º, III, da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se empresa estatal dependente a empresa controlada que receba do e…

AFO e Direito FinanceiroPrincípio da especificação· 2011· TCE RS

Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. O princípio da especialidade determina que os orçamentos devam discriminar e especificar os créditos, os órgãos a que tocam e o tempo em que se deve real…

AFO e Direito FinanceiroClassificação funcional da despesa· 2011· TCE RS

Em geral, as subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas as quais estão relacionadas na Portaria MOG nº 42/ 1999. O Ministério do Planejamento indica que se deva adotar como função aquela que é típic…

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2011· TCE MT

Acerca do ciclo orçamentário, assinale a afirmativa correta.

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2011· TCE MT

Confrontando-se o Saldo Total da Despesa Executada com o Saldo Total da Receita Realizada, apura-se

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2011· TCE MT

Acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias, assinale a afirmativa correta.

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2011· TCE RS

Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. Os créditos adicionais suplementares dependem de autorização legislativa, enquanto os créditos adicionais especiais e extraordinários não. II. Nos termos…

AFO e Direito FinanceiroVedações orçamentárias constitucionais· 2008· TCE RS

Não são vedados:

AFO e Direito FinanceiroSanções e crimes contra as finanças públicas· 2008· TCE MT

Constitui crime previsto na lei que define os crimes de responsabilidade:

AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receita· 2008· TCE MT

Considere as afirmativas abaixo que dizem respeito à caracterização, requisitos, condições (levando-se em conta, ainda, que a lei enuncia duas condições e que pelo menos uma delas deverá ser atendida) e outras disposiçõ…

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2008· TCE MT

Acerca dos créditos orçamentários adicionais é correto afirmar que

AFO e Direito FinanceiroEmendas parlamentares ao orçamento· 2008· TCE MT

Acerca das emendas parlamentares ao projeto de lei do orçamento anual, é correto afirmar que