AFO e Direito FinanceiroClassificação funcional da despesaFMP 2011
TCE RS
Questão de AFO e Direito Financeiro
Em geral, as subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas as quais estão relacionadas na Portaria MOG nº 42/ 1999. O Ministério do Planejamento indica que se deva adotar como função aquela que é típica ou principal do órgão. Assim, a programação de um órgão, em regra, é classificada em uma única função, ao passo que a subfunção é escolhida de acordo com a especificidade de cada ação governamental. Constituem exceções a essa regra, ou seja, não podem ser combinadas com funções diferentes das quais estão imediatamente relacionadas na Portaria MOG nº 42/ 1999 as seguintes subfunções:
Mais questões de Classificação funcional da despesa
- AMAUC 2026A classificação orçamentária da despesa permite identificar a estrutura de governo, a área de atuação e os projetos a serem desenvolvidos. Acerca das classificações institucional…
- Ibest 2026A classificação orçamentária se dá por meio de diversos critérios. Por exemplo,
- Cebraspe 2026Acerca da classificação funcional da despesa orçamentária, julgue os itens subsequentes. I A classificação funcional busca evidenciar os montantes de recursos aplicados em áreas g…
- Consulplan 2026Um analista de orçamento público, ao analisar a proposta orçamentária da Câmara Municipal, identificou uma quantia expressiva na fixação de despesa na função 01 – Legislativa e na…
- Instituto AOCP 2026No processo de elaboração e consolidação da Lei Orçamentária Anual de um Instituto Federal, a equipe técnica deve estruturar as dotações orçamentárias utilizando classificações qu…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.