Direito Civil

Direito CivilRegistro de imóveis· 2014· TJ MT

Considerando a regulamentação do procedimento de dúvida na Lei 6.015/73, assinale a alternativa correta.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2014· TJ MT

Acerca dos procedimentos para a lavratura de escritura pública relativa a imóveis, é correto afirmar que

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2014· TJ MT

Quanto à responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilAssociações e fundações· 2014· TJ MT

No que diz com as pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilAssociações e fundações· 2014· TJ MT

Quanto às pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2014· TJ MT

Caberá ao Registro de Títulos e Documentos, exceto:

Direito CivilSucessão testamentária· 2014· TJ MT

No que diz com o Direito das Sucessões, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilSucessão testamentária· 2014· TJ MT

Em relação às sucessões, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilPosse· 2014· TJ MT

Quanto aos efeitos da posse, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2014· TJ MT

Quanto ao direito de propriedade, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2014· TJ MT

No que diz com a prescrição e decadência, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2014· TJ MT

Acerca dos atos notariais de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2013· MPE AC

Considere as seguintes afirmações sobre Síndrome da Alienação Parental (SAP) e marque V se a afirmação for verdadeira, e F, se for falsa. ( ) Para que se configure efetivamente o quadro da SAP, é preciso ter certeza de…

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2013· MPE AC

A medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis, sempre que os direitos reconhecidos na lei (Estatuto da Criança e doAdoslescentes) forem ameaçados ou violados. A autoridade judicial poderá determinar as…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ AC

O tabelião de notas recebeu uma petição do advogado assistente das partes, pela qual foi requerida a lavratura de uma escritura de divórcio consensual. O regime de bens do casal é o da comunhão universal de bens. Os div…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2012· Pref Porto Alegre

Quanto aos direitos de personalidade é correto afirmar que:

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2012· TJ AC

Quanto ao parcelamento do solo urbano, tendo como supedâneo a Lei n.° 6.766/79 e suas alterações, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ AC

O tabelião de notas recebeu uma petição do advogado assistente das partes, pela qual requereu a lavratura de uma escritura de divórcio consensual. O casal era casado pelo regime da comunhão universal de bens, não possui…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ AC

Foi apresentada ao tabelião de notas, por intermédio de advogado, uma petição requerendo a lavratura de escritura pública de inventário e partilha, na qual todos os herdeiros são maiores e capazes e estão em consenso. O…

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2012· TJ AC

Considerando os atos abaixo, assinale a alternativa correta. I - termos administrativos ou sentenças declaratórias da concessão de uso especial para fins de moradia. II - contrato de concessão de direito real de uso de…