Direito Civil

Direito CivilSucessão testamentária· 2014· TJ MT

Acerca do testamento, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilRegistro de imóveis· 2014· TJ MT

São atribuições do Registro de Imóveis, nos termos da Lei 6.015/73, exceto:

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2014· TJ MT

Em relação às pessoas naturais, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilPrestação de serviços, empreitada e transporte· 2014· TJ MT

No que diz com a responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2014· TJ MT

Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da Declaração de Nascido Vivo – DNV, por parte do registrador civil das pessoas naturais, exceto:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2014· TJ MT

A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir. A escritura pública é exigida para

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2014· TJ MT

Acerca da emancipação no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar que

Direito CivilClassificação dos bens· 2014· TJ MT

Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2014· TJ MT

Sobre procurações e substabelecimentos, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2014· TJ MT

Sobre a publicidade no Registro Civil das Pessoas Naturais, de acordo com a Lei 6.015/73, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2014· TJ MT

Sobre o patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2014· TJ MT

Sobre a escritura pública, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilUsucapião· 2014· TJ MT

Quanto ao usucapião, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilRegistro de imóveis· 2014· TJ MT

Acerca dos títulos admitidos ao Registro de Imóveis, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2014· TJ MT

Acerca da escrituração no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a afirmatia correta.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2014· TJ MT

Quanto à personalidade e à capacidade das pessoas físicas, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2014· TJ MT

Acerca do assento de óbito, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2014· TJ MT

Quanto à propriedade, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilRegistro de imóveis· 2014· TJ MT

Sobre o cancelamento da matrícula, assinale a alternativa incorreta.