Direito Civil

Direito CivilUsucapião· 2012· TJ AC

No que diz com o usucapião, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· Pref Porto Alegre

Não é causa de anulabilidade do negócio jurídico:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· TJ AC

Quanto aos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilPessoas jurídicas· 2012· Pref Porto Alegre

Quanto à sociedade simples, é correto afirmar que:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· Pref Porto Alegre

É causa de nulidade do negócio jurídico:

Direito CivilRegistro de imóveis· 2012· TJ AC

Dispensa-se o registro do título para efeito de aquisição da propriedade imobiliária na(o):

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2012· TJ AC

Sobre as retificações no registro civil das pessoas naturais, assinale a afirmativa INCORRETA.

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2012· TJ AC

No que diz à lei, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ AC

É CORRETO afirmar que os valores dos emolumentos notariais e de registro:

Direito CivilPosse· 2012· TJ AC

Quanto à posse, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2012· TJ AC

O auto de demarcação urbanística a que se refere a Lei 11977 de 2009 será:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2012· PGE AC

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2012· TJ AC

Quanto ao parcelamento do solo urbano, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilClassificação dos bens· 2012· TJ AC

Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2012· PGE AC

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ AC

É correto afirmar que os notários e registradores atualmente são considerados:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2012· Pref Porto Alegre

Os direitos de personalidade são

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2012· Pref Porto Alegre

A responsabilidade civil contratual,

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2012· TJ AC

No que diz à prova, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilPessoas jurídicas· 2012· TJ AC

Quanto às pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.