Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2015· FEPAM RS

O conceito de constituição pode ser concebido a partir de diversos enfoques, dentre os quais está a construção teórica desenvolvida por Ferdinando Lassale, segundo a qual a constituição deve representar o efetivo poder…

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2015· FEPAM RS

Para Sánchez (2013), o direito ao ambiente sadio passou a receber reconhecimento explícito em leis nacionais e em tratados internacionais. Para o autor, trata-se de direito de titularidade

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2015· FEPAM RS

Na interpretação constitucional, a teoria dos poderes implícitos

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2015· FEPAM RS

A arguição de descumprimento de preceito fundamental é de competência

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2015· FEPAM RS

Em relação à classificação da Constituição Federal brasileira atual, analise as seguintes afirmações. I – Pode ser considerada como Constituição flexível, pois admite a sua alteração por meio de emendas, aprovadas após…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2015· FEPAM RS

No que diz respeito às funções desempenhadas pelo Estado destaca-se a regulação setorial e a defesa da concorrência nas economias de mercado. Nesse tocante deve-se entender a ordem econômica como sendo um

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2015· FEPAM RS

Considerando a conhecida classificação dos Direitos Fundamentais em dimensões, o direito ao meio ambiente é classificado como de dimensão. A palavra que completa corretamente a lacuna da frase acima é

Direito ConstitucionalImprobidade administrativa· 2015· FEPAM RS

Com amparo nos dispositivos constitucionais que regem a Administração Pública, considere as seguintes assertivas. I – As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos resp…

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2015· FEPAM RS

A Constituição Federal brasileira de 1988, no artigo 225, dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder púb…

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2015· FEPAM RS

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, assegura o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao Poder Público uma série de tarefas para assegurar a proteção desse direito. Assinale a tarefa que NÃO…

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2012· Pref Canoas

Sobre a organização e a competência dos Municípios, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2012· Pref Canoas

Sobre a regulação da Ordem Econômica e da Ordem Social na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a assertiva correta.

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2012· Pref Canoas

Em relação aos entes federativos e à distribuição constitucional de competências, assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2012· Pref Canoas

Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a assertiva correta.

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2012· Pref Canoas

Assinale a assertiva correta acerca do processo legislativo constitucional.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2012· Pref Canoas

O atendimento aos direitos sociais – também chamados direitos de promoção ou direitos prestacionais, direitos cuja implementação visa à redução das desigualdades sociais e à garantia de dignidade aos tidos como hipossuf…

Direito ConstitucionalRepartição de receitas tributárias· 2012· Pref Canoas

No que tange às transferências constitucionais referentes aos Fundos de Participação regrados no artigo 159 da Constituição Federal brasileira de 1988, afirma-se que a União entregará, do produto da arrecadação dos impo…

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2005· PC RS

Com relação aos Tribunais de Contas, é correto afirmar que