Direito Processual Penal

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O juízo ou a opinião pessoal sobre a existência real de um fato ou circunstância conhecida denomina-se, tecnicamente, presunção, quando fundamentado em

Direito Processual PenalInquérito policial· 2008· IGP RS

A autoridade policial ou seu agente, ao tomar conhecimento de um local de infração penal onde houve vítima com morte violenta, imediatamente deve

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2008· IGP RS

Denomina-se indício o vestígio material (objeto, marca, mancha, impressão etc.), .......................... e ............................................. que, por ter relação com o fato que se desconhece, nos leva a p…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2008· IGP RS

Por disposição do Código de Processo Penal, o exame de ...................................... é indispensável quando a infração penal deixar vestígios, não podendo supri-lo(s) ...........................................…

Direito Processual PenalAção penal· 2005· PC RS

Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2005· PC RS

A prisão preventiva