Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioAuxílio-acidente· 2015· FEPAM RS

Os trabalhadores que sofreram acidente de trabalho cujas lesões resultaram em sequelas definitivas que impossibilitem o desempenho da atividade que exerciam à época do acidente, porém permitam o desempenho de outra, apó…

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2015· FEPAM RS

O Decreto nº. 3.048/99 – Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências, em seu Anexo IV, determina que a aposentadoria especial será devida quando o segurado ficar exposto a Nível de Exposição Nor…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2015· FEPAM RS

Segundo a legislação previdenciária aplicada aos acidentes de trabalho, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado, no local e…

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2015· FEPAM RS

O documento histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que contém registros ambientais e dados administrativos capazes de prover o trabalhador de meios d…