Questões de Direito Constitucional · FDRH
Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamentalFDRH 2015
FEPAM RS
Questão de Direito Constitucional
A arguição de descumprimento de preceito fundamental é de competência
Mais questões de Arguição de descumprimento de preceito fundamental
- Cebraspe 2026No que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.
- Fronte 2026Um Partido Político com representação no Congresso Nacional, inconformado com uma lei municipal aprovada pela Câmara de Altinópolis antes do ano de 1988 que, em tese, fere a liber…
- Consulplan 2026Sete partidos políticos ingressaram, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), requerendo o reconhecimento da existê…
- Quadrix 2026A anterioridade do decreto‑lei em relação à Constituição de 1988 não obsta o cabimento da arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Fundatec 2026Considerando o entendimento do STF acerca da Lei nº 9.882/1999, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.