Direito Civil

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2015· FEPAM RS

De acordo com a Lei Federal nº. 10.257/2001, o estudo de impacto de vizinhança (EIV) será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou a atividade quanto à qualidade de vida da p…

Direito CivilBens públicos· 2012· Pref Canoas

Com relação à divisão e às espécies dos bens, é correto afirmar que

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· Pref Canoas

A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2012· Pref Canoas

De acordo com o artigo 189 do Código Civil de 2002, “violado o direito, nasce a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os artigos 205 e 206”. Sobre a prescrição, é correto afirmar que

Direito CivilDireitos da personalidade· 2012· Pref Canoas

O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) disciplina a Personalidade e a Capacidade, no Livro I (Das Pessoas), Título I (Das Pessoas Naturais). A respeito de tal temática, é correto afirmar que

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2012· Pref Canoas

No que tange aos contratos em geral, é correto afirmar que