Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2015· FEPAM RS

Analise as seguintes afirmações considerando o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº. 12.288/2010). I – Desigualdade de gênero e raça é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre m…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2015· FEPAM RS

A consulta pública aos povos indígenas, de acordo com o Padrão de Desempenho 7 da International Finance Corporation (IFC), deve se dar de maneira “culturalmente apropriada” e com tempo suficiente para atingir uma “concl…

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2008· IGP RS

De acordo com Cantera (2007), não se pode compreender de maneira adequada os maus-tratos contra as mulheres nas relações de casal se não forem associados ao contexto social e cultural que os estruturam e fundamentam: o…

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2008· IGP RS

De acordo com Kaplan e Sadock (in: Habigzang e Caminha, 2008), o fenômeno da violência doméstica atinge por igual meninas e meninos de todas as idades, em todos os grupos étnicos e em todos os níveis socioeconômicos. En…