AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroDemonstração das variações patrimoniais· 2015· FEPAM RS

O somatório das variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária é de

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2015· FEPAM RS

Os valores inscritos, em 2013, como Restos a Pagar Não Processados e Restos a Pagar Processados, foram, respectivamente,

AFO e Direito FinanceiroConceito e natureza jurídica do orçamento público· 2015· FEPAM RS

A Lei Orçamentária Anual (LOA) também conhecida como Orçamento da União tem por finalidade

AFO e Direito FinanceiroClassificação programática da despesa· 2015· FEPAM RS

Os programas do Plano Plurianual (PPA) são classificados em quatro tipos. Um deles, os Programas de Gestão de Políticas Públicas têm por finalidade

AFO e Direito FinanceiroProgramação financeira e cronograma de desembolso· 2015· FEPAM RS

A Lei Federal nº. 4.320/64 estabelece, no artigo 47, que, imediatamente após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela fixados, o Poder Executivo deverá aprovar um quadro de cotas trimestrais da desp…

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2015· FEPAM RS

A elaboração do Plano Plurianual (PPA) passou a constituir a base do planejamento da Administração Pública estabelecendo orientações aos diferentes planos e programas de Governo. Segundo a Constituição Federal, a legisl…

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2015· FEPAM RS

Os recursos disponíveis para abertura de créditos suplementares e especiais, conforme estabelece a Lei Federal nº. 4.320/64, artigo 43, §1º, podem ser resultantes de I – anulação parcial ou total de dotações orçamentári…

AFO e Direito FinanceiroOrçamento-programa· 2015· FEPAM RS

A Lei Federal nº. 4.320/64 introduziu, em seus dispositivos, a necessidade de o orçamento evidenciar os programas de Governo. Considere as seguintes afirmações sobre esse dispositivo legal. I – A Lei do Orçamento conter…

AFO e Direito FinanceiroReceita corrente líquida· 2015· FEPAM RS

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entende-se que a receita corrente líquida é representada pelo somatório das receitas tributárias, de contribuições patrimoniais, industriais e agropecuárias, de serviços, de tr…

AFO e Direito FinanceiroBalanço financeiro· 2015· FEPAM RS

O valor total do Balanço Financeiro é de

AFO e Direito FinanceiroDívida consolidada e limites de endividamento· 2015· FEPAM RS

De acordo com as orientações contidas na Lei Complementar nº. 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), está correto afirmar que

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2012· Pref Canoas

Assinale a afirmativa correta acerca da disciplina constitucional dos orçamentos e das finanças públicas.

AFO e Direito FinanceiroCréditos especiais· 2012· Pref Canoas

IV – Os Créditos Adicionais Extraordinários destinam-se ao atendimento de despesas

AFO e Direito FinanceiroDívida consolidada e limites de endividamento· 2012· Pref Canoas

IV – Integram também a dívida pública consolidada as operações de crédito de prazo inferior

AFO e Direito FinanceiroReceita corrente líquida· 2012· Pref Canoas

IV – O artigo 29-A, da Constituição Federal de 1988, estabelece um teto para o total das