Question

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) ressalta que a criança e o adolescente são sujeitos de direitos, assegurados pela Constituição Federal e pelo ECA. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

E) Por serem dotados de personalidade e vontade próprias, as decisões que lhes dizem respeito não necessitam da intervenção da família, da sociedade ou do Estado.

Answer

A) A palavra “sujeito” traduz a concepção da criança e do adolescente como indivíduos autônomos e íntegros.

Answer

B) São dotados de personalidade e vontade próprias que, na sua relação com o adulto, não podem ser tratados como seres passivos, subalternos ou meros “objetos”.

Answer

C) Devem participar das decisões que lhes dizem respeito, sendo ouvidos e considerados em conformidade com suas capacidades e grau de desenvolvimento.

Answer

D) O fato de terem direitos significa que são beneficiários de obrigações por parte de terceiros: a família, a sociedade e o Estado.

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