Direito ConstitucionalPoder constituinteFACAPE 2015
Pref Petrolina
Questão de Direito Constitucional
DISCIPLINA D7 – DIREITO CONSTITUCIONAL
Acerca do Direito Constitucional, considere as afirmações nos itens a seguir: I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz ínsita a existência de elementos estruturantes, dentre os quais os limitativos, consubstanciados em normas que regulam a estrutura do Estado e do Poder. II. A Constituição não retira seu fundamento de validade de um diploma jurídico anterior que lhe seja superior, mas se firma pela vontade das forças determinantes da sociedade que a precede. III. As normas constitucionais não encontram seu fundamento de validade na Constituição, posto que no sistema jurídico moderno, não se fala em hierarquia de normas. IV. O Poder Constituinte Originário tem as características de ser inicial, ilimitado e incondicionado. V. A experiência constitucional brasileira, quanto a sua origem, é considerada outorgada, uma vez que decorrente do arbítrio do governante. A sequência que classifica CORRETAMENTE os respectivos itens como V (verdadeiro) ou F (falso) é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
