Questões ESAP - PGE AM

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2021· PGE AM

Em matéria de concessões públicas e consórcios públicos, assinale a afirmativa CORRETA:

Direito TributárioICMS· 2021· PGE AM

Considere a seguinte situação hipotética: um contribuinte, detentor de projeto industrial aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento do Amazonas – CODAM, declarou espontaneamente seu débito de ICMS, que, no entanto, não…

Direito TributárioICMS· 2021· PGE AM

No Estado do Amazonas, a alíquota de ICMS aplicável às prestações de serviço de comunicação para acesso à Internet, independente dos meios e tecnologias utilizados, é de:

Direito TributárioIncentivos fiscais e Zona Franca de Manaus· 2021· PGE AM

O princípio previsto na Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais segundo o qual os incentivos fiscais de ICMS concedidos pelo Estado do Amazonas são retirados num processo gradual é denominado:

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2021· PGE AM

Em relação aos adicionais de periculosidade e insalubridade, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2021· PGE AM

Sobre a intervenção do Estado na propriedade, julgue as afirmações a seguir a partir da lei e da jurisprudência dos Tribunais Superiores: I – a ocupação indevida de bem público caracteriza mera detenção, não ensejando a…

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2021· PGE AM

O ato administrativo é conceituado como “declaração do Estado (ou de quem lhe faça as vezes), no exercício de prerrogativas públicas, manifestada mediante providências jurídicas complementares da lei a título de lhe dar…

Língua PortuguesaPronomes relativos· 2021· PGE AM

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2021· PGE AM

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou uma emenda à Constituição estadual. Neste caso, estamos diante do chamado poder constituinte:

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2021· PGE AM

Acerca de formação de litisconsórcio, conflito de competência, prazo e juizados, assinale a opção CORRETA à luz do entendimento dos tribunais superiores.

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2021· PGE AM

O Supremo Tribunal Federal apreciou inúmeras demandas relacionadas com à Covid-19 e que possuem repercussão constitucional. Sobre o tema, assinale a afirmação INCORRETA:

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2021· PGE AM

Sobre os poderes da Administração, assinale a opção CORRETA:

Direito Processual CivilTutela da evidência· 2021· PGE AM

Considere o seguinte caso: “Ao receber petição inicial que tramita pelo procedimento comum, o magistrado, postergando o contraditório, deferiu de modo liminar a tutela provisória de evidência solicitada, sob o fundament…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2021· PGE AM

Com relação aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioICMS· 2021· PGE AM

As alíquotas de ICMS aplicáveis às operações e prestações interestaduais são estabelecidas:

AFO e Direito FinanceiroRepartição de receitas tributárias· 2021· PGE AM

De acordo com a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, os incentivos fiscais de ICMS concedidos pelo Estado do Amazonas devem guardar obediência aos seguintes princípios:

Língua PortuguesaGêneros textuais· 2021· PGE AM

Com base no texto, analise as assertivas e marque apenas a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2021· PGE AM

Sobre a advocacia pública, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2021· PGE AM

A teoria da encampação é aplicada no mandado de segurança quando presentes os seguintes requisitos:

Direito AdministrativoEmpresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/2016)· 2021· PGE AM

A Amazonastur - Empresa Estadual de Turismo do Amazonas é uma empresa pública prestadora de serviço público criada para implementação da Política Estadual de Turismo, mediante promoção do desenvolvimento turístico e div…