Questões ESAP - PGE AM

Direito Processual do TrabalhoCompetência territorial e conflitos de competência· 2021· PGE AM

Para combater decisão interlocutória de Juiz de 1º grau que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional do Trabalho distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado,…

Direito AdministrativoCompetência, delegação e avocação· 2021· PGE AM

Sobre o processo administrativo, assinale a assertiva CORRETA:

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2021· PGE AM

Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2021· PGE AM

Sobre intervenção, assinale a afirmação INCORRETA:

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2021· PGE AM

Tendo em vistas as normas e a jurisprudência dominante acerca da temática servidores públicos, assinale a afirmativa CORRETA:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2021· PGE AM

Quanto à produção de provas, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015.

Direito ConstitucionalAdvocacia Pública· 2021· PGE AM

Considerando o desenho constitucional delineado para a Procuradoria-Geral do Estado, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2021· PGE AM

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o prazo prescricional para o exercício da pretensão de indenização por desapropriação indireta, quando o poder público tenha realizado obras no local ou at…

Direito TributárioIPVA· 2021· PGE AM

De acordo com a legislação tributária do Estado do Amazonas, são isentos do IPVA os veículos automotores de propriedade:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2021· PGE AM

“Segundo esse princípio, o intérprete deve agir de forma responsável, de modo a manter a integridade social e política. Assim, não pode o intérprete agir de forma leviana, adotando uma interpretação que coloque em risco…

Direito TributárioICMS· 2021· PGE AM

O ICMS não incide sobre:

Direito Processual CivilApelação· 2021· PGE AM

Sobre os recursos no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar: