Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivasESAP - PGE AM 2025
PGE AM
Questão de Direito Processual Civil
A respeito dos poderes do juiz, julgue os enunciados abaixo: I. Incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou subrogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária; II. Incumbe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais; III. Incumbe ao juiz dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito; São corretos:
Mais questões de Cumprimento de sentença e medidas executivas
- FGV 2026O Banco Pague Direitinho S/A ajuizou uma execução de título extrajudicial contra Mauro, cobrando o valor de R$ 1.000.000,00. O processo correu por 3 anos sem qualquer sucesso na b…
- FGV 2026No curso de uma ação de cobrança, as partes celebraram acordo judicial, posteriormente homologado pelo magistrado. Após o descumprimento da avença pelo réu, o autor pretende promo…
- FGV 2026O sindicato dos professores ajuizou uma ação coletiva contra o Estado Beta requerendo o pagamento de determinada gratificação. Julgou-se procedente o pedido, e a sentença transito…
- ESMAM 2026João foi condenado, por sentença transitada em julgado, a se abster de construir um muro que invadia a propriedade de seu vizinho Pedro, sob pena de multa diária (astreintes) de R…
- Vunesp 2026Tadeu ajuizou ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais contra o Município de Itaquaquecetuba que, devidamente citado, apresentou contestação reconhecendo ser dev…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.