Sobre a sentença e a coisa julgada no C… (ESAP - PGE AM 2026)

Questões de Direito Processual Civil · ESAP - PGE AM

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Sobre a sentença e a coisa julgada no CPC/2015, é correto afirmar:

AA coisa julgada formal impede o autor de repropor a ação com a mesma causa de pedir e pedido.BTransitada em julgado a sentença condenatória, o credor poderá promover o cumprimento de sentença, sendo necessária a propositura de nova ação de execução autônoma para tanto.CA sentença deve conter relatório, fundamentação e dispositivo, sendo nula por falta de fundamentação aquela em que o juiz simplesmente reproduz ato normativo sem indicar sua relação com a questão decidida.DA coisa julgada material se forma tanto nas sentenças que resolvem o mérito quanto nas que extinguem o processo sem resolução do mérito, pois em ambos os casos há definitividade da decisão.EO juiz pode, depois de publicada a sentença, alterá-la de ofício para corrigir erro de julgamento que entenda relevante, independentemente de provocação das partes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.