Questões de Direito Processual Civil · ESAP - PGE AM
Direito Processual CivilCoisa julgadaESAP - PGE AM 2025
PGE AM
Questão de Direito Processual Civil
A respeito da coisa julgada, julgue os enunciados a seguir: I. A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá também a autoridade da coisa julgada; II. O juiz não resolverá o mérito quando reconhecer a existência de coisa julgada; III. Não fazem coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença. São corretos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.