Direito Processual Civil

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2023· PGE AM

“A” ajuíza ação de responsabilidade civil em face do Estado do Amazonas, por meio da qual pleiteia a condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa a título de danos emergentes e lucros cessantes. O ó…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2023· PGE AM

No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, ela será:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2023· PGE AM

Sobre a teoria dos recursos e considerando as disposições do CPC e a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2023· PGE AM

Julgue os enunciados abaixo: I. o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos legais ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o au…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2023· PGE AM

Sobre a prova pericial, julgue os itens seguintes: I. as partes podem, de comum acordo, escolher o perito, indicando-o mediante requerimento, desde que sejam plenamente capazes e a causa possa ser resolvida por autocomp…

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2023· PGE AM

Sobre o mandado de segurança e de acordo com o CPC, a Lei n. 12.016/2009 e a jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção INCORRETA.

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2023· PGE AM

De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção INCORRETA:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2023· PGE AM

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da competência no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2023· PGE AM

A vice-presidência do Tribunal de Justiça, monocraticamente, negou seguimento ao recurso especial por entender que estava ausente requisito de admissibilidade recursal e por considerar que o acórdão recorrido estava em…

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2023· PGE AM

Em relação à coisa julgada, assinale a afirmativa CORRETA:

Direito Processual CivilImpugnação ao cumprimento de sentença· 2023· PGE AM

Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, assinale a opção INCORRETA:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2023· PGE AM

Assinale a afirmativa CORRETA. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, sendo que

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2023· PGE AM

Sobre a gratuidade da justiça, julgue os itens seguintes: I. a gratuidade da justiça está prevista na constituição da república federativa do brasil com status de direito fundamental. II. o estrangeiro só terá direito à…

Direito Processual CivilSentença· 2023· PGE AM

No ano de 2015, Atlas sofre dano moral como decorrência de ação de agentes públicos do Estado do Amazonas. No ano de 2022 afora ação de responsabilidade civil. Entretanto, nos termos do art. 1° do Decreto n° 20.910/1932…

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2023· PGE AM

A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida. Esta mesma regra se aplica à resolução da questão prejudicial, decidida expressa e incidentem…

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2023· PGE AM

BETA propõe ação com pedido de anulação de cláusulas inseridas em contrato administrativo em face do Estado do Amazonas, tendo o seu pleito julgado procedente em primeira e segunda instância. A Procuradoria Geral do Est…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2023· PGE AM

Sobre os prazos processuais, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2022· PGE AM

Analise a seguinte situação hipotética: Maria, servidora pública estatutária da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas - SEDUC/AM, ajuizou ação de responsabilidade civil contra a Fazenda Públ…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2022· PGE AM

Analise o seguinte caso hipotético: A pessoa jurídica A ajuizou ação de cobrança em face do Estado do Amazonas, com vistas a receber quantia certa, sob o fundamento jurídico de que cumpriu a prestação que lhe cabia em c…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2022· PGE AM

Segundo a dicção legal do CPC/2015, o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será, na ação