Questões de Direito Processual Civil · ESAP - PGE AM
Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilizaçãoESAP - PGE AM 2025
PGE AM
Questão de Direito Processual Civil
A respeito da tutela provisória, julgue os enunciados a seguir: I. A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão; II. A tutela de urgência conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada; III. A tutela provisória é sempre de urgência, porque a tutela de evidência, por não depender da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, é sempre definitiva. São corretos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.