Direito Processual Civil

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2006· IRB

A propósito de competência, assinale a opção incorreta.

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2006· PGFN

Nas ações de mandado de segurança:

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2006· PGFN

A execução contra a Fazenda Nacional

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2006· PGFN

Na fase de apelação perante Tribunal Regional Federal, em ação do contribuinte contra a União (Fazenda Nacional):

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2004· PG DF

Em face do ordenamento jurídico é correto afirmar que:

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2004· PG DF

Relativamente aos recursos em geral e à ordem dos processos no Tribunal, assinale a proposição incorreta.

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2004· PG DF

Caio recebeu de Tício, em pagamento de serviços de lanternagem e pintura de um automóvel, cheque no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para depositar 30 dias depois. Na data aprazada, Tício, pediu que aguardasse mai…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2004· PG DF

Com relação ao recurso de agravo, pode-se afirmar:

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2004· MPU

Testemunha oitiva é o mesmo que testemunha

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2004· IRB

Em relação à fase inicial do procedimento sumário e ordinário, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2004· PG DF

Em decisão interlocutória, o juiz despachou o seguinte: "Partes legítimas e bem representadas. Estão presentes as condições da ação. A matéria de direito está definida pela documentação juntada aos autos mas há fatos qu…

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2004· PG DF

Uma instituição bancária descontou duplicata emitida por determinada firma contra Mário. Verificada a inadimplência, a cártula foi levada a protesto mas o devedor, alegando não haver recebido a mercadoria, ajuizou medid…

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2004· IRB

Consideradas as normas do Código de Processo Civil sobre sentenças e coisa julgada, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2004· PG DF

Uma ação ordinária de indenização ajuizada contra o Distrito Federal foi extinta sem julgamento de mérito com acolhimento de preliminar de coisa julgada. A turma proveu a apelação contra o voto do Relator. O réu interpô…

Direito Processual CivilAções possessórias· 2004· MPU

Considerando os ritos procedimentais especiais previstos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2004· IRB

Em relação aos atos processuais, suas formas e prazos, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2004· IRB

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2004· PG DF

Carlos ajuizou ação ordinária de indenização contra construtora sediada no Setor de Indústria de Brasília, alegando haver contratado a edificação de uma casa no Lago Norte, entregue com graves problemas estruturais por…

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2004· PG DF

Com relação ao instituto da tutela antecipada, é correto afirmar:

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2004· MPU

Em atenção às normas contidas no Livro III do Código de Processo Civil, que trata do processo cautelar, é correto afirmar que