Question

Relativamente aos recursos em geral e à ordem dos processos no Tribunal, assinale a proposição incorreta.

Accepted Answer

B) Da decisão do relator que provê monocraticamente o recurso nas hipóteses admissíveis na lei cabe agravo de instrumento, admitindo-se o juízo de retratação.

Answer

A) O relator pode prover o recurso se a decisão recorrida confrontar visivelmente súmula ou jurisprudência dominante dos tribunais superiores.

Answer

C) Sendo relevante a questão de direito sobre a qual haja divergência entre câmaras ou turmas do mesmo tribunal, o relator pode propor a remessa dos autos ao órgão colegiado indicado pelo regimento interno, que julgará o recurso se entender presente o interesse público.

Answer

D) O recurso extraordinário e o recurso especial são endereçados ao presidente ou o vice-presidente do tribunal em petições separadas, contendo a exposição do fato e do direito, a demonstração da admissibilidade e as razões para reforma do acórdão.

Answer

E) Ao agravo de instrumento o relator pode atribuir efeito suspensivo ou deferir tutela antecipada total ou parcial, cabendo agravo para o órgão com competência original para julgamento do recurso.

Mais questões de Ordem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado