Com relação ao recurso de agravo, pode-… (ESAF 2004)

Questões de Direito Processual Civil · ESAF

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retidoESAF 2004

PG DF

Com relação ao recurso de agravo, pode-se afirmar:

Asomente se admite contra decisão interlocutória do juiz do primeiro grau de jurisdição.Badmite-se contra decisões interlocutórias do Juiz e denegatórias de processamento de recurso proferidas pelo Relator da apelação.Cserá sempre retido quando a decisão for proferida em audiência, submetendo-se ao princípio da oralidade e da imediatidade.Dtem sua admissibilidade submetida a juízo dúplice, na primeira e na segunda instância.Eé admissível contra qualquer decisão não terminativa do feito proferida no juízo de primeiro grau de jurisdição.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.