Question

Com relação ao instituto da tutela antecipada, é correto afirmar:

Accepted Answer

A) é dada se o juiz, diante da prova inequívoca do direito vindicado, se convencer da verossimilhança da alegação, ante a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação.

Answer

B) será concedida se o juiz, diante da prova inequívoca do direito vindicado, se convencer da verossimilhança da alegação, ante a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, caracterizando-se abuso de direito de defesa ou propósito protelatório do réu.

Answer

C) não será deferida quando o provimento puder ser obtido mediante medida cautelar específica, em face do princípio da infungibilidade das ações.

Answer

D) será concedida se ofertada caução ou garantia idônea que assegure o ressarcimento do prejuízo eventualmente causado, diante da irreversibilidade do provimento antecipado.

Answer

E) será concedida diante da plausibilidade do direito vindicado, se o autor oferecer caução idônea.

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