Direito Processual Civil

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2004· IRB

Em relação às regras concernentes à substituição processual, pluralidade de partes e intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2004· PG DF

Foi publicado no Correio Braziliense anúncio classificado do seguinte teor: “Funcionário público em vias da aposentadoria e desejando retornar à terra natal, vende com urgência o imóvel onde reside, junto com todo o mob…

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2004· PG DF

Sobre a sentença e a coisa julgada, é incorreto afirmar:

Direito Processual CivilAções possessórias· 2004· PG DF

João e Maria se apossaram de uma pequena faixa de terra na periferia de Brasília, cercada mas inculta, que José, residente em São Paulo, recebera de herança. José cercara o imóvel e plantou uma capineira, retornando a S…

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2004· PG DF

Sebastião, querendo acionar Maria e desconhecendo seu paradeiro, verificou existir procuração pública em que essa outorgara a certo advogado poderes para o foro em geral. Formulou o pedido e pediu a citação da ré na pes…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2004· MPU

Assinale a opção correta.

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2004· PG DF

Diante da decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que nega recepção ao recurso especial interposto pela parte sucumbente na apelação, cabe:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2004· IRB

Consideradas as normas do Código de Processo Civil relacionadas aos sujeitos processuais, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilEmbargos de terceiro· 2004· IRB

Em atenção às regras sobre processo e procedimentos, assinale a opção correta.

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2004· PG DF

Aristoclides, dono de oficina especializada em escapamentos de veículos, viu que o movimento crescente dificultava o atendimento. Como seu concorrente Nicodemus instalac) O juiz rejeitará liminarmente a pretensão porque…

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2004· IRB

Considerando as regras do Código de Processo Civil pertinentes à citação e às nulidades dos atos processuais, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2004· IRB

É correto afirmar que:

Direito Processual CivilLiquidação de sentença· 2004· MPU

Tendo em vista as normas sobre processo de execução contidas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2004· IRB

Tendo em vista as normas de competência estabelecidas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2004· PG DF

João ajuizou contra José ação ordinária visando anular contrato de compra e venda com reserva de domínio celebrado com Manuel, tendo por objeto um automóvel. No curso da lide, José, mediante instrumento próprio de cessã…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2004· MPU

Em relação à defesa judicial dos interesses transindividuais, notadamente pela via da ação civil pública, é correto afirmar que

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2004· PG DF

Com relação à ação de exibição, é correto afirmar:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2004· PG DF

Servidores do Ministério da Educação ajuizaram ação visando correção salarial pelos índices inflacionários observados na implementação do Plano Real expurgados no cálculo da remuneração. O pedido foi acolhido no primeir…

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2004· MPU

É correto afirmar que

Direito Processual CivilApelação· 2003· PGFN

Os requisitos de admissibilidade de recurso de apelação estão sujeitos ao controle