Direito Processual Civil

Direito Processual CivilAção rescisória· 2007· PG DF

Sobre o tema “ação rescisória”, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2007· PGFN

Quanto à reconvenção, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2007· PGFN

Quanto ao agravo retido, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2007· TCE GO

Em matéria de antecipação de tutela, segundo o regime do Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilAção rescisória· 2007· PGFN

Quanto à ação rescisória e também quanto à interpretação do enunciado 343 da Súmula do Supremo Tribunal (“Não cabe ação rescisória por ofensa a literal dispositivo de lei, quando a decisão rescindenda se tiver baseado e…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2007· TCE GO

Observando as normas do processo civil, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilAção rescisória· 2007· TCE GO

Na forma do Código de Processo Civil, cabe ação rescisória quando a sentença de mérito atacada

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2007· PG DF

Sobre o tema “competência interna”, assinale a afirmativa incorreta.

Direito Processual CivilAções possessórias· 2007· PG DF

João, casado com Maria, decide ajuizar ação de reintegração de posse para recuperar a posse da Fazenda Santa Mônica — onde morava com sua família há mais de dez anos —, situada na zona rural de Brazlândia, Distrito Fede…

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2007· SEFAZ CE

Nas causas em que for vencida a Fazenda Pública, os honorários advocatícios serão fixados

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2007· TCE GO

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, segundo as normas previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2007· SEFAZ CE

No agravo de instrumento,

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2007· SEFAZ CE

Na comunicação dos atos processuais às partes é correto afirmar:

Direito Processual CivilTutela provisória contra a Fazenda Pública e suspensão de segurança· 2007· PG DF

Assinale a opção correta.

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2007· PGFN

Quanto à citação, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2007· PGFN

Quanto à execução fiscal, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilImpugnação ao cumprimento de sentença· 2007· PG DF

O art. 162, § 1º, com a redação dada pela Lei n. 11.232/05, redefiniu a sentença, que, agora, não é mais o ato que põe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa. Agora, o processo ʊ o mesmo processo ʊ prosse…

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2007· PG DF

A empresa Y ajuizou ação em desfavor do Distrito Federal e da empresa W, a que deu o nome de “ação cautelar de anulação de licitação”, argumentando que determinado procedimento licitatório realizado pela Secretaria de F…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2007· TCE GO

Quanto à legitimidade como parte no processo, é correto afi rmar que

Direito Processual CivilSentença· 2007· PG DF

No que se refere aos atos processuais, assinale a afirmativa correta.