Questões de Direito Processual Civil · ESAF
Direito Processual CivilProcedimentos de jurisdição voluntáriaESAF 2007
PG DF
Questão de Direito Processual Civil
Maria das Dores, solteira, viveu em regime de união estável com seu companheiro José de Deus, solteiro, soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, desde 1997 até a data de seu falecimento, em dezembro de 2006. Pretendendo justificar a existência dessa relação jurídica, com o propósito de utilizar a prova produzida em requerimento administrativo perante a PMDF, Maria das Dores propõe ação de justificação, em que aponta, como interessado, o Distrito Federal. Sendo esses os fatos, assinale a afirmativa correta.
Mais questões de Procedimentos de jurisdição voluntária
- Fundatec 2026João, assistido pela Defensoria Pública, ajuizou ação de retificação de registro civil para alterar sua data de nascimento. Apesar da prova testemunhal produzida, o pedido foi jul…
- Vunesp 2026Três amigos compraram uma fazenda no município de Tremembé. Dez anos depois, sem conseguirem identificar a parte de cada um, eles decidiram ajuizar ação de divisão. A ação seguiu…
- FGV 2026Sobre o processo de interdição judicial, analise as afirmativas a seguir. I. O Art. 751 do CPC determina que “o interditando será citado para, em dia designado, comparecer perante…
- Cebraspe 2025João e Maria, casados e sem filhos, decidiram, de forma consensual, divorciar-se, então ajuizaram ação de divórcio. Acerca da ação de divórcio na situação hipotética apresentada,…
- FGV 2025Henrique e Tatiana, casados, pretendem modificar o regime de bens que vigora na relação matrimonial. Com efeito, os interessados tomaram ciência de que a alteração do regime de be…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.