Sobre a responsabilidade por dano proce… (ESAF 2007)

Questões de Direito Processual Civil · ESAF

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-féESAF 2007

PG DF

Sobre a responsabilidade por dano processual, assinale a afirmativa correta.

AA multa e a indenização decorrentes da litigância de má-fé dependem de requerimento da parte prejudicada.BResponde por perdas e danos aquele que pleitear de má-fé, seja ele autor, réu ou interveniente.CO valor da multa pode ser liquidado por arbitramento.DConsidera-se litigante de má-fé aquele que opõe resistência justifi cada ao andamento do processo.EAs sanções impostas em conseqüência de má-fé serão contadas como custas e reverterão em benefício do Estado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.