Considerando o regime Código de Process… (ESAF 2007)

Questões de Direito Processual Civil · ESAF

Direito Processual CivilCoisa julgadaESAF 2007

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Considerando o regime Código de Processo Civil em matéria de sentença e da coisa julgada é correto afirmar

Aque, havendo ação e reconvenção, o juiz proferirá duas sentenças simultaneamente.Bque faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.Cque, publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la, de ofício, para retifi car erros de cálculo.Dque denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário, extraordinário ou ação rescisória.Eque é defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade inferior ou em objeto diverso do que Ihe foi demandado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.