Assinale a alternativa CORRETA acerca d… (EJUD PI 2022)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoEJUD PI 2022

TJ PI

Assinale a alternativa CORRETA acerca dos negócios jurídicos, nos termos estabelecidos pelo Código Civil.

AA validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente exigir.BÉ nulo o negócio jurídico quando celebrado por relativamente incapaz.CQuando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de cinco anos, a contar da data da conclusão do ato.DO silêncio importa recusa, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária a declaração de vontade expressa.EO negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e pode convalescer pelo decurso do tempo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.