Assinale o item que NÃO CORRESPONDE ao… (EJUD PI 2022)

Direito CivilCondição, termo e encargoEJUD PI 2022

TJ PI

Assinale o item que NÃO CORRESPONDE ao que dispõe o CC/02 sobre Fatos Jurídicos:

AConsidera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.BTêm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível.CO termo inicial suspende o exercício e a aquisição do direito.DSão anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.ESão os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.