No que tange ao Direito das Sucessões,… (EJUD PI 2022)

Direito CivilSucessão em geralEJUD PI 2022

TJ PI

No que tange ao Direito das Sucessões, assinale a alternativa ERRADA:

AAberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.BAté a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio.CSão revogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança.DO excluído da sucessão não terá direito ao usufruto ou à administração dos bens que a seus sucessores couberem na herança, nem à sucessão eventual desses bens.ESomente é reconhecido direito sucessório ao cônjuge sobrevivente se, ao tempo da morte do outro, não estavam separados judicialmente, nem separados de fato há mais de dois anos, salvo prova, neste caso, de que essa convivência se tornara impossível sem culpa do sobrevivente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.