O Código Civil adotou a teoria maior da… (EJUD PI 2021)

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídicaEJUD PI 2021

TJ PI

O Código Civil adotou a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, com previsão expressa dos requisitos autorizadores no artigo 50, dentre os quais podemos considerar:

AAbuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade e autorização do Ministério Público.BAbuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade e confusão patrimonial.CDesvio de finalidade, confusão patrimonial e falência da empresa.DAutorização judicial, insolvência civil e alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.EAutorização judicial, desvio de finalidade e existência de grupo econômico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.