Direito Civil

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2021· TJ PI

À luz da jurisprudência e da legislação acerca do direito das relações de consumo, assinale a opção incorreta:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2021· TJ PI

Acerca do contrato de adesão, prevê o Código de Defesa do Consumidor, exceto:

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2019· TJ PI

Considerando que a liberdade assistida é uma das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que contempla seu principal objetivo.

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2019· TJ PI

Acerca do contrato de compra e venda, assinale a alternat iva ÇQITe_tg:

Direito CivilSucessão legítima· 2019· TJ PI

Quais dos sujeitos, a seguir relacionados, encabeçam a ordem de sucessão hereditária sobre a legítima, prevista no Código Civil 2002:

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2019· TJ PI

Acerca dos contratos em espécie, marque a alternativa correta:

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2019· TJ PI

Acerca da inversão do ônus da prova adotada pelo CDC, assinale a alternativa~:

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2019· TJ PI

Determinado consumidor antecipou as compras de natal e adquiriu os presentes da família em uma promoção, através de uma compra virtual, no mês de agosto/2018. Como se tratava de uma promoção, foi informado que os produt…

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2019· TJ PI

Assinale a alternativa correta acerca da oferta de peças ou EJUD • ESCOLA JUDICIARIA DO PIAUÍ 7 componentes de reposição prevista no CDC:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2019· TJ PI

Sobre o inadimplemento das obrigações é possível afirmar: 1. Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou q uando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa…

Direito CivilDomicílio· 2019· TJ PI

No que toca às normas específicas aplicadas às pessoas jurídicas, marque a opção correta:

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2019· TJ PI

Sobre o tema dos contratos no Direito Civil Brasileiro é possível afirmar: 1. A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do cas…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2019· TJ PI

Com base nas regras que constituem a Parte Geral do Código Civil vigente, é correto afirmar que:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2019· TJ PI

De acordo como entendimento sumulado do STJ assinale a alternativa ÇQ_[flli.

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2019· TJ PI

Em matéria de responsabilidade civil, aponte a alternativa correta:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2019· TJ PI

Acerca da responsabilidade civil no Direito Brasileiro, aponte a assertiva errada:

Direito CivilAdoção· 2019· TJ PI

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90, visa à proteção das crianças e dos adolescentes brasileiros e compreende um conjunto de artigos que buscam efetivar tal proteção. Nesse rol de ações, insere-se…

Direito CivilClassificação dos bens· 2019· TJ PI

Em relação à classificação dos bens adotada pelo Código Civil, é incorreto afirmar que são:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2019· TJ PI

Assinale a opção correta acerca da aplicação e vigência da lei no ordenamento jurídico brasileiro:

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2019· TJ PI

No que concerne ao direito obrigacional brasileiro, assinale a alternativa~: