Question

A Redação Oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, clareza e padronização. Analise a seguinte situação hipotética: Um Juiz Leigo redige uma minuta de sentença e, ao fundamentar a decisão, utiliza expressões como “na minha modesta opinião”, “infelizmente a lei é dura” e “o autor, que me pareceu muito simpático em audiência”. De acordo com o princípio da impessoalidade, tal conduta é:

Accepted Answer

B) Incorreta, pois a redação oficial deve ser isenta de interferências da individualidade de quem a elabora, devendo o texto falar em nome do serviço público ou da instituição.

Answer

A) Aceitável, pois a modernização da linguagem jurídica permite a subjetividade para aproximar o magistrado do jurisdicionado.

Answer

C) Correta, desde que o Juiz Leigo utilize a primeira pessoa do singular para demonstrar autoria e responsabilidade sobre o ato.

Answer

D) Incorreta apenas no uso de adjetivos como“simpático”, sendo permitido o uso de “na minha opinião” para reforçar o livre convencimento motivado.

Answer

E) Aceitável, desde que o documento seja um Memorando interno, onde a informalidade é a regra segundo o padrão ofício.

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