Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEducação· 2009· DATAPREV

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2009· MDA

Servidor municipal exercente de dois empregos públicos de professor:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2009· JUCEES

Acerca do processo legislativo, pode-se afirmar que:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2009· MDA

A competência para legislar sobre direito agrário é:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2009· DATAPREV

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, ampliou, mais do que qualquer de suas antecedentes, os direitos sociais. Dentre as conquistas obtidas, destaca-se a:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2009· DATAPREV

A Constituição Federal de 1988 declara que os sindicatos podem ser fundados independentemente de prévia autorização do Estado, aspecto que se relaciona com a autoorganização ou a criação de sindicatos. Tal autonomia org…

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2008· IMBEL

Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2008· IMBEL

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relat…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2008· Fundação Renascer

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a ordem social tem como base o (a):

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2008· IMBEL

São fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2008· IMBEL

Com relação à fusão e à solidificação dos metais e das ligas metálicas, assinale a alternativa errada.

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2008· IMBEL

Nos países capitalistas avançados, o reconhecimento e conquista dos direitos sociais deram nascimento, na economia de livre mercado, ao chamado:

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2008· IMBEL

É exigência fundamental para a decretação do estado de defesa, exceto: 10

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2008· IMBEL

A Constituição da República Federativa do Brasil em vigor – no que se refere a Ordem Social – tem como base:

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2008· IMBEL

São cláusulas constitucionais pétreas, exceto:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2008· IMBEL

A Constituição Federal admite a flexibilização dos direitos trabalhistas nos casos de: