Questões Com. Exam. (TRF 1)

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 1997· TRF 1

Em matéria de duplo grau de jurisdição, cabe: I - remessa de ofício de qualquer sentença proferida contra autarquia e fundação pública; II - remessa de ofício de qualquer sentença proferida contra a União, o Estado e o…

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 1997· TRF 1

De acordo com nossa legislação penal:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 1997· TRF 1

Assinale a opção correta:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 1997· TRF 1

Indique a proposição incorreta: 24

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 1997· TRF 1

Assinale a resposta errada:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 1997· TRF 1

No processo de mandado de segurança, em que o Ministério Público atua como fiscal da lei: I - o juiz pode proferir sentença independentemente do parecer do Procurador da 16 República, se não houver pronunciamento do Min…

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 1997· TRF 1

A vedação de a União instituir impostos sobre livros, jornais e periódicos constitui uma hipótese de:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 1997· TRF 1

O princípio da separação dos poderes abrange:

Direito TributárioEmpréstimos compulsórios· 1997· TRF 1

Empréstimo compulsório:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 1997· TRF 1

Uma das opções está incorreta:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 1997· TRF 1

Alegando o réu, órgão público, em preliminar da contestação, em que também impugna o mérito do pedido, que o autor não comprovara prévio requerimento administrativo, ainda que não precisasse esgotar a via administrativa…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 1997· TRF 1

A Αimunidade à jurisdição≅ significa:

Direito CivilTransmissão das obrigações· 1997· TRF 1

Assinale a resposta errada:

Direito TributárioEmpréstimos compulsórios· 1997· TRF 1

Assinale a afirmativa correta:

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 1997· TRF 1

São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: I - a existência da União; II - a lei orçamentária; III - o cumprimento das decisões…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 1997· TRF 1

Em tema de extinção do crédito tributário, é correto afirmar-se que:

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 1997· TRF 1

É acertado afirmar que: 15

Direito PenalConcurso de crimes· 1997· TRF 1

Assinale a opção correta:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 1997· TRF 1

É correto afirmar que:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 1997· TRF 1

São irredutíveis os vencimentos: