Questões Com. Exam. (TRF 1)

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 1997· TRF 1

Assinale a alternativa errada:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 1997· TRF 1

As afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 1997· TRF 1

Quando a Administração Pública adquire um bem de um particular, sujeitando-se às regras de direito civil para a concretização do negócio, pratica ato:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 1997· TRF 1

As custas da apelação, na Justiça Federal:

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 1997· TRF 1

Não há incorreção na afirmativa de que:

ContabilidadeArrendamento mercantil (CPC 06)· 1996· TRF 1

O leasing é uma forma de :

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 1996· TRF 1

A seguridade social, entendida como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinada a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social: I - tem co…

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 1996· TRF 1

A obrigação tributária nasce a partir do momento em que:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 1996· TRF 1

No direito brasileiro, as afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 1996· TRF 1

As afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 1996· TRF 1

Estabelece o Código de Processo Civil que:

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 1996· TRF 1

O registro de marcas e patentes deve ser requerido:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 1996· TRF 1

Entre as várias modalidades de erro, admitidas no Código Penal, é correto afirmar-se que:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 1996· TRF 1

As afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Direito AdministrativoDesapropriação· 1996· TRF 1

Nas ações de desapropriação regidas pelo Decreto-lei 3.365/41:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 1996· TRF 1

Ao dispor sobre a administração pública, estabelece a Constituição que:

Direito Processual PenalAção penal· 1996· TRF 1

Ocorrendo concurso material ou formal entre delitos conexos de ação penal pública e privada, poder-se afirmar que:

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 1996· TRF 1

Em tema de exclusão do crédito tributário, é correto afirmar-se que:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 1996· TRF 1

Nos crimes conexos de competência federal e estadual:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 1996· TRF 1

Constitui forma de provimento derivado de cargo público, não recepcionada pela Constituição Federal de 1988: