Questões Com. Exam. (TRF 1)

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 1997· TRF 1

Integra(m) o salário-de-contribuição:

Direito CivilPosse· 1997· TRF 1

Assinale a resposta errada:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 1997· TRF 1

No conflito intertemporal de legislação processual relativa à alteração de recurso cabível: I - o princípio de aplicação imediata da lei processual determina que a lei nova, mesmo em matéria de recurso, rege qualquer pr…

Direito PrevidenciárioFiliação, inscrição e qualidade de segurado· 1997· TRF 1

Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data:

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 1997· TRF 1

É correto afirmar-se, quanto ao ato administrativo, que:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 1997· TRF 1

Policial de trânsito que exige vantagem indevida para não multar motorista surpreendido em flagrante, com velocidade excessiva em local proibido, pondo em risco a segurança alheia, pratica o crime de:

Conhecimentos BancáriosOperações de crédito e garantias bancárias· 1997· TRF 1

Assinale a alternativa errada:

Direito Processual CivilEmbargos de terceiro· 1997· TRF 1

O cônjuge do executado, se intimado de penhora em imóvel do casal, para defesa de sua meação:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 1997· TRF 1

Em ação proposta na Justiça Federal, servidor público federal, enquadrado no regime jurídico único, anteriormente vinculado ao regime da CLT, pleiteia pagamento de parcelas de reajuste de salário relativas ao período ce…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 1997· TRF 1

Assinale a alternativa errada:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 1997· TRF 1

Assinale a resposta errada:

Direito AdministrativoEmpresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/2016)· 1997· TRF 1

As afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 1997· TRF 1

São cláusulas pétreas da Constituição Federal:

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 1997· TRF 1

Assinale a proposição incorreta:

Direito TributárioDívida ativa· 1997· TRF 1

É acertado afirmar-se que: 6

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 1997· TRF 1

A legislação tributária que disponha sobre a dispensa do cumprimento deobrigações tributárias acessórias, deve ser interpretada:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 1997· TRF 1

No direito brasileiro, as afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 1997· TRF 1

Uma das formas de extinção do crédito tributário é o decurso do prazo de cinco anos, a contar do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, ou da data em que se tornar defin…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 1997· TRF 1

A investidura em emprego público, nas fundações públicas:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 1997· TRF 1

Mediante grave ameaça, assaltante, armado de revólver em punho, exige dinheiro da vítima, que, assim constrangida, lhe entrega, no momento, relógio de pulso, de grande valor. O crime é de: