Questões Com. Exam. (MPE SP)

Direito AdministrativoFundações públicas· 2015· MPE SP

Sobre as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2015· MPE SP

Verifique a exatidão dos seguintes conceitos à luz da lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor): I- Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço para satisfazer suas neces…

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2015· MPE SP

No tocante ao serviço público, correto é afirmar que:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2015· MPE SP

Os princípios que resolvem o conflito aparente de normas são:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2015· MPE SP

Após leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa falsa:

Direito AdministrativoPrincípio da moralidade e vedação ao nepotismo· 2015· MPE SP

Sobre a proibição da prática de nepotismo, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2015· MPE SP

Aponte a alternativa que contém afirmação incorreta sobre a autorização para viagens de crianças e adolescentes:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2015· MPE SP

Nos termos da Constituição Federal, o direito a proteção especial à criança, ao adolescente e ao jovem deve abranger, dentre outros, os seguintes aspectos: I- Garantia de inimputabilidade aos menores de dezoito anos, qu…

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2015· MPE SP

Dentre as afirmações abaixo, assinale a falsa:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2015· MPE SP

Sobre o caso fortuito ou de força maior, assinale a alternativa que contém afirmação incorreta:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2015· MPE SP

Quanto à legitimidade para recorrer, assinale a alternativa que contém afirmação falsa:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa que contém afirmação incorreta:

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2015· MPE SP

No tocante aos títulos de crédito, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa correta. A internação psiquiátrica:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2015· MPE SP

Sobre o direito à educação da criança e do adolescente, aponte a alternativa correta:

Direito PenalPeculato· 2015· MPE SP

No caso de o extraneus participar, mediante instigação e auxílio material, de um crime de peculato-apropriação praticado por seu irmão funcionário público:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2015· MPE SP

São pessoas legitimadas a promover a ação de anulação do ato jurídico, com exceção do:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa correta: