Questões Com. Exam. (MPE SP)

Legislação Penal EspecialLavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)· 2019· MPE SP

Assinale a alternativa INCORRETA.

SaúdeAssistência farmacêutica, Política Nacional de Medicamentos e uso racional· 2019· MPE SP

Considerando o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2019· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2019· MPE SP

Considerando que é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, objetivando a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a alternativa que NÃO integra o rol de direitos dos idosos.

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2019· MPE SP

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei no 8.069/90, assinale a alternativa INCORRETA.

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2019· MPE SP

Em relação ao crime de corrupção de pessoa menor de 18 anos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPrescrição na improbidade administrativa· 2019· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2019· MPE SP

A respeito da oferta de produtos ou serviços, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2019· MPE SP

A contagem do prazo para o exercício do direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação inicia-se a partir

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2019· MPE SP

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante várias diretrizes gerais fixadas pela legislação específica. Assinale a alternativa que…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2019· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalServidão ambiental· 2019· MPE SP

A servidão ambiental constitui a limitação total ou parcial da propriedade, instituída pelo proprietário ou possuidor por instrumento público ou particular ou por termo administrativo, objetivando a preservação, conserv…

Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criança· 2019· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2019· MPE SP

Assinale a alternativa INCORRETA.

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2019· MPE SP

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2017· MPE SP

Carlos pegou o metrô e ao sentar-se no vagão, observa a existência de uma carteira cheia de dinheiro esquecida no banco ao seu lado. De acordo com a legislação civil brasileira, assinale o que ele deve fazer com a sua d…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2017· MPE SP

Quanto à representação para instauração de inquérito civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· MPE SP

A decisão judicial que reconhece a prática de falta grave tem como consequência a

Direito TributárioIncentivos fiscais e Zona Franca de Manaus· 2017· MPE SP

Entre os direitos básicos do consumidor, está a proteção contra a publicidade enganosa ou abusiva. O Código de Defesa do Consumidor contém inúmeros dispositivos com relação à publicidade. Leia as afirmações a seguir e a…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2017· MPE SP

Policial militar, em patrulhamento de rotina, se depara com “perigoso assaltante”, seu desafeto, que já havia cumprido pena por diversos roubos. Imediatamente, o policial dá voz de prisão ao indivíduo que, incontinente,…