A contagem do prazo para o exercício do… (Com. Exam. (MPE SP) 2019)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE SP)

Direito CivilPrescrição e decadência no CDCCom. Exam. (MPE SP) 2019

MPE SP

A contagem do prazo para o exercício do direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação inicia-se a partir

Ado conhecimento do dano e de sua autoria.Bda instauração de inquérito civil para apurar a responsabilidade pelos vícios aparentes ou de fácil constatação.Cdo momento em que ficar evidenciado o defeito.Dda entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços.Eda aquisição efetiva do produto ou da data da contratação dos serviços.

Mais questões de Prescrição e decadência no CDC

Fundatec 2026Em uma relação de consumo, a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do serviço, iniciando-se a contagem a partir do conhecimento do dano ou de sua autoria. Assinale a…
FGV 2026Helena adquiriu da concessionária Horizonte um automóvel novo para uso particular. No contrato de adesão, convencionou-se, em separado e mediante sua manifestação expressa, prazo…
FGV 2026A sociedade empresária Energiol cobrou de seus consumidores uma tarifa de potencial de energia solar que se revelou ilegal, mesmo após a prolação de várias decisões judiciais no s…
FGV 2026Cláudia adquiriu um produto durável para uso doméstico, acompanhado de garantia contratual de um ano oferecida pelo fabricante. Após cerca de dez meses de utilização, o produto pa…
Quadrix 2026Conforme o CDC, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos duráveis caduca em 30 dias, contados da entrega efetiva do produto.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.